Caxias vive a era do caos administrativo

Com território delimitado em 468,3 km², ocupado por 855 046 pessoas (Censo de 2010), o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, aparentemente se assemelha a milhares de outros encravados pelo país afora. Apesar de sua proximidade com a capital do Estado (míseros 27 quilômetros), seus habitantes enfrentam problemas infraestruturais tão graves, quanto os que afligem moradores de rincões longínquos.  Se avaliarmos o histórico político, com capítulos de coronelismos e jagunçadas, aí é que Caxias tem mesmo a ver com a realidade interiorana do Brasil.

Mas as aparências param por aí.  É que diferentemente das demais cidades enquadradas no perfil acima, Caxias tem um potencial de indústria, comércio e serviços gerador de uma fortuna. E essa arrecadação põe a cidade em 15º lugar, entre as que mais arrecadam no país – à frente de 18 capitais. Na relação do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado, só perde pro Rio de Janeiro.

Em contrapartida, de acordo com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a fim de avaliar a qualidade de vida dos espaços habitados no planeta, o município dorme lá no patamar 52, dentre os 91 municípios fluminenses. 

Vivos e mortos

Em Caxias a saúde pública é precária, pois faltam profissionais e equipamentos ao Moacyr do Carmo, que se tornou o único hospital municipal, desde que o prefeito desativou o Hospital Geral Duque de Caxias, em seu atual mandato. Da educação não se pode falar, sem fazer referência a prédios escolares desmoronando, com alunos estudando em galpões. Não há o que se possa chamar de urbanização e saneamento básico, haja vista a situação caótica que assola o município a cada chuva. O transporte urbano é o mais caro do país e não oferece conforto, segurança ou pontualidade aos usuários.

A administração municipal negligencia de tal modo as políticas públicas, que até os cemitérios estão se transformando em cenário de filmes de terror, com sepulturas abertas, pedaços de ossos, restos de roupas e chumaços de cabelos espalhados por todos os cantos. Além disso, 18 mil famílias de servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas, estão recebendo seus vencimentos com atraso. Ou seja, não há respeito pelos mortos nem, principalmente, pelos vivos.

A fim de justificar tamanho desastre administrativo, o prefeito José Camilo Zito alega que não tem dinheiro. Segundo ele, grande parte do que arrecada se destina a cobrir dívidas herdadas do governo anterior. Por seu lado, o antecessor Washington Reis usava a mesma desculpa: atribuía a “falta de verbas” ao “rombo” deixado na prefeitura pelo gestor que lhe antecedeu, ninguém menos que o atual Zito. 

Sete chaves

É possível mesmo faltar dinheiro aos cofres da prefeitura caxiense? A julgar por sua posição nos PIBs do estado e do país, a resposta é não. Afinal, a cidade conta com cerca de 900 indústrias, incluindo a Reduc (Refinaria Duque de Caxias), que é a jóia da coroa desse parque industrial. Além disso, estão instalados em Caxias mais de 10 mil estabelecimentos comerciais, muitos deles filiais de grandes redes e conglomerados. Todo este movimento gera muito, muito dinheiro. Mas, quanto? Quem saberá?

Dando cumprimento à Constituição Brasileira, que torna obrigatória a prestação pública das contas de governos em todos os níveis, no início deste ano o secretário municipal de Fazenda, Raslan Abas, esteve no plenário da Câmara para falar sobre receita e despesa da municipalidade, referentes ao último trimestre de 2011. Apresentou cifras e cifras sobre uma coisa e outra, mas nada que possa ser comprovado pelo cidadão contribuinte. Isto, porque a Secretaria de Fazenda não disponibiliza essas informações em seu site na internet. O montante que entra, que sai e pra onde sai é  segredo guardado a sete chaves.

De forma semelhante é tratado o Orçamento Anual do município. Sabe-se que ele é votado ao fim de cada ano, com vistas ao ano seguinte. Fala-se que estão previstos gastos em valores que ultrapassam R$ 2 bilhões. Mas não se sabe o valor exato, porque não há dados disponíveis a consultar. Para elaborar este trabalho, fomos buscar a informação na Câmara. Após passagem por vários setores, nos disseram como se procede para arrancar o segredo. Encaminha-se um requerimento ao presidente da Casa, solicitando sua liberação. Se ele deferir, manda abrir um processo com prazo de duração indeterminado. Fizemos e encaminhamos o documento. Agora, vamos aguardar o desenrolar do processo.

Reportagem: Eldemar de Souza

Entrevista com Fábio Pereira - “É assim: os empresários mandam e o prefeito obedece”

Nem o tempo chuvoso impediu que várias pessoas se reunissem na Praça do Pacificador – início da noite da sexta feira de janeiro (27/01) –, para protestar contra os preços abusivos das passagens dos ônibus municipais em Caxias. Em sua maioria, essas pessoas são militantes do movimento Caxias de Cara Nova, que em novembro do ano passado conseguiu a façanha de recolher 25 mil assinaturas contra a majoração das tarifas. O abaixo-assinado foi devidamente encaminhado ao prefeito. Mas Zito, dando uma de joão-sem-braço, decidiu ignorar o documento e ceder às pressões dos empresários do setor.

À frente do Caxias de Cara Nova está o professor de geografia Fábio Pereira, que já tem história na luta contra os empresários do transporte no município. Como líder estudantil, desencadeou um movimento vitorioso, que garante o passe livre aos estudantes caxienses. Atualmente,  entre outras atividades, Fábio tem se dedicado ao PVNC (Pré Vestibular Comunitário para Negros e Carentes), onde é professor voluntário, e dá palestras a convite  dos vários movimentos populares de Caxias.

Por sua experiência, Fábio Pereira conhece em profundidade os mais graves problemas do município. E aponta saídas alternativas, como no caso do transporte público, tema central desta entrevista ao Caxias do Futuro.

CF – O que vocês pretendem, exatamente, com esta panfletagem?

FP – Queremos dar prosseguimento a um movimento já existente na cidade, que é a luta contra o alto custo das passagens. Este movimento viveu um momento histórico no ano passado, quando conseguimos recolher mais de 25 mil assinaturas de cidadãos caxienses, contra o aumento das tarifas que o prefeito estava pra conceder. Infelizmente, Zito foi contra a vontade do povo e, sem nenhuma vergonha, se curvou aos interesses dos empresários, liberando o aumento das passagens dos ônibus municipais de Caxias. E é contra isso que estamos protestando. 

CF – Por que as passagens são tão caras em Caxias?

FP – Porque os empresários financiam campanhas eleitorais. E como as campanhas estão cada vez mais caras, eles exigem um retorno de investimento cada vez maior. Isso faz com que os candidatos não tenham projetos, mas só compromissos com os financiadores de suas campanhas. Os candidatos viraram produto, como sabonete, que estão aí para dar lucro.

CF – Existe alguma coisa que se possa chamar de políticas públicas, em relação ao transporte coletivo no município?

FP – Essa mesma política que a gente vê aí, em tudo. Caxias é uma vitrine, cheia de penduricalhos, enfeites, mas nada que realmente atenda às necessidades básicas do cidadão. Um excelente exemplo disso foi a plantação de palmeiras pela cidade. A população precisando de serviços essenciais e o prefeito gastando milhares de reais em palmeiras. E quanto ao transporte, que foi a sua pergunta, não há o menor interesse em um debate amplo com a sociedade, a respeito do tema. Então, as coisas funcionam assim: os empresários mandam e o prefeito obedece, à revelia do povo que paga a conta.

CF – Como tem sido a reação a este movimento?

FP – Como conseguimos um número expressivo de cidadãos se manifestando contra, através do abaixo assinado, podemos dizer que conseguimos abrir um debate. Só que existem aí dois pólos. Um deles, formado por lobistas dos empresários, defende que quem deve determinar o preço das passagens são eles, e ponto final. No outro pólo estão os populistas, que defendem propostas fáceis, eleitoreiras e não questionam o lucro abusivo dos empresários. A perspectiva é apenas eleitoral, sem um compromisso profundo com o debate sobre um sistema de transportes eficiente, barato, digno e sustentável. E, no final, quem vai continuar pagando a conta é a população, pois defendem tarifa reduzida subsidiada com dinheiro público. Ou seja, menos dinheiro pra educação, saúde, cultura, habitação popular, meio ambiente...

CF – E a população, reivindica o quê?

FP – Nós queremos preço justo da passagem. E, além disso, tarifa única e bilhete único municipal, qualidade nos ônibus e fiscalização da prefeitura. Sim, porque o governo municipal distribui as concessões, mas não fiscaliza o serviço prestado. Tem que fiscalizar, pra ver como estão as condições dos veículos, se estão cumprindo com a regularidade nos horários, respeitando os direitos dos idosos, dos deficientes e dos estudantes. E queremos também o fim dos motoristas que são ao mesmo tempo cobradores, pois isso gera insegurança aos passageiros e desemprego pelo acúmulo de funções.

CF – Existem propostas alternativas, contra o problema do transporte público em Caxias?

FP – Sim. Pra começar, é necessário que se estabeleça um debate técnico, sobre a questão. Mas isso teria que ser fora do período das eleições, pra evitar as promessas mirabolantes de campanha e chamando órgão sério e e científicos, como a Coppe da UFRJ. E aí, também discutir a ampliação do transporte ferroviário, metrô, as possibilidades de se chegar ao Rio de barca e a criação de muitas, muitas ciclovias. Em Nova Iguaçu, por exemplo, fizeram um trabalho interessante neste sentido. Recapearam algumas ruas do Centro e delimitaram com gelo baiano o espaço de 1,40m de largura, destinado aos ciclistas. E o mais interessante: a população passa a andar mais de bicicleta - pela segurança, custo menor, sem engarrafamentos e ainda praticando esporte, consequentemente, com mais saúde. Isso custa muito barato e, bem conservado, dá até um aspecto bonito à cidade, além de torná-la mais saudável e sustentável.

CF – Como você avalia o movimento, em termos de resultados, até agora?

FP – Bem, o que está resultando do nosso movimento é que os empresários, que no momento estão levando o bônus, vão ter que arcar com o ônus de ver seu candidato derrotado nas urnas, nas próximas eleições. Eles vão investir pesado na reeleição do atual prefeito, mas a população está tomando consciência dessas coisas e sabe muito bem que a responsabilidade é desta administração desastrosa.  Agora, o resultado mais imediato é ver atualmente políticos defendendo passagem a um real. Isso é reflexo do nosso movimento. Por isso é que não vamos dar trégua. A nossa proposta é fazer um ato público toda última sexta feira do mês e o nosso lema é: Resistir até a tarifa cair. 

Entrevista Eldemar de Souza   

Beto Gaspari fala de política cultural em Caxias

O cantor e compositor Beto Gaspari é um artista bem sucedido em sua carreira profissional. Pra muita gente, esta frase pode soar exagerada. Ora, se suas músicas não tocam nas FMs da vida e nunca foram tema de novela; seu único CD (Das Águas) não foi lançado com estardalhaço “ao vivo” no Faustão ou em clip, no Fantástico; enfim, ele está fora dos limites do que se convencionou chamar de “artista bem sucedido”.

Acontece que há mais de 20 anos ele vive exclusivamente de sua música. Como cantor da noite, tem trabalho agendado por todo ano e ainda faz shows aqui e ali. Além disso, compôs várias músicas para teatro, a exemplo da peça A Incrível Peleja de Simão contra a Morte, de Cesário Candhi, que há anos vem arrebatando prêmios em festivais pelo Brasil afora.

É claro que, paralelamente, Beto trabalhou por mais de uma década na Secretaria Municipal de Cultura de Caxias. Mas isso só foi possível, graças ao prestígio que goza entre os artistas locais. E esse prestígio – convenhamos – ele conquistou em função da seriedade que dedica ao seu desempenho na música. E a mesma seriedade o compositor dedicou ao seu trabalho na Secretaria, o que fez dele um dos artistas que mais conhecem de políticas públicas de cultura, em toda a Baixada Fluminense.

E é sobre isso que Beto Gaspari nos fala, nesta entrevista ao Caxias do Futuro.

CF – Podemos dizer que o poder público municipal tem atuação no movimento cultural de Caxias?

BG – Não dá pra dizer que não tem atuação alguma, pois se existe um órgão gestor, Secretaria Municipal de Cultura, o governo acaba encaminhando algumas ações. Só que entre 2005 e 2011 tivemos cinco secretários diferentes, com idéias diferentes do que vem a ser prioridade na cultura local. E cada um que chega ignora o que vinha sendo encaminhado antes, substituindo por outras propostas que nem sempre são o melhor para a população. Além disso, outro problema grave é que a Secretaria completou 20 anos em 2011, e nunca se abriu um concurso público para a ocupação de seus cargos técnicos. Sendo assim, cada titular que entra exonera os quadros que encontra, pra preencher as vagas com cabos eleitorais do prefeito ou vereadores. Daí, o órgão passa a ser um cabide de empregos.

CF – Você não acha que eles confundem cultura com entretenimento?

BG – É, mas entretenimento também pode ser visto como cultura. Nada impede que o poder público promova eventos com a indústria de cultura de massa. O que não deve é investir só nisso, deixando de lado a produção do ativista cultural da cidade. Não há como negar, claro, que política cultural no município é uma coisa recente, como já disse, tem 20 anos. Afora o desinteresse que rola, todo mundo sabe, tem também a falta de conhecimento do fazer cultural.

Beto Gaspari, com Ricardo Barbieri e João Luiz

CF – Em que consiste esse fazer cultural?

BG – Eu diria que a política cultural deve ser atacada em três frentes: a cidadã, a econômica e a simbólica. A primeira delas é a que inclui o cidadão no espaço em que vive. A segunda é quanto isso pode render proventos, para os produtores culturais. E a última são os ícones culturais, aquilo que é produzido pelo cidadão. Nessa escala, trabalha-se com o fomento à produção, a preservação do patrimônio material e imaterial e o cidadão passa a cuidar de tudo isso, pois ele se acha incluído no processo.

CF – Ou seja, dar condições para que o cidadão desenvolva seu trabalho...

BG – Isso. Porque a função do órgão gestor de cultura não é criar e desenvolver projetos, mas fomentar a produção local. Outra função é criar acessibilidade ao consumo dessa produção. Aqui em Caxias, por exemplo, temos um milhão de habitantes e quase todos os equipamentos culturais estão no primeiro distrito. Tirando a Casa Brasil e a Biblioteca Monteiro Lobado, em Imbariê, e a Biblioteca Rodolfo Arlidt, em Primavera, que opção tem os cidadãos dos outros distritos?

CF – Caxias pode ser considerada um mercado cultural?

BG - O mercado, apontado como solução por muitos, na Baixada é globalizado, o que quer dizer que aqui somos bombardeados por tudo que vem de fora. O artista local é pouco conhecido da população como um todo, gerando sua desvalorização e subaproveitamento, o que nos deixa na mesma situação da maioria das cidades brasileiras, que não são grandes metrópoles. Só que a Baixada Fluminense, integra a região metropolitana do Grande Rio. Diante da inexistência de um mercado local consistente, o poder público, então, ganha importância no ambiente cultural, já que tem a obrigação constitucional de prover cultura para os cidadãos. Só que na maioria dos casos, infelizmente, isso não acontece. E quando acontece, é através de uma política sem planejamento, imediatista e eventista, que colabora muito pouco ou até desmonta o mínimo arcabouço que os ativistas culturais demoraram anos para construir.

CF – Qual é a dotação orçamentária da cultura, em Caxias?

BG – Em 2011 foi 0,15% de cerca de R$ 2 bilhões e cem. Deu alguma coisa em torno de três milhões. Mas desse montante, mais de um milhão é consumido pela folha de pagamento. Além disso, legalmente o prefeito tem direito a fazer remanejamento de verbas pra cobrir outras contas. Quando isso acontece, de onde sai grana primeiro? Da Secretaria de Cultura. Os políticos locais, executivos e legislativos (com raríssimas exceções), não percebem cultura como ferramenta fundamental na construção da identidade e memória do povo. Na verdade enxergam sua pasta como uma grande produtora de “eventos” e “festinhas”, ou ainda como o lugar onde se colocam aqueles aliados políticos a quem se deve algum favor. E quando percebem, não tomam atitudes concretas no fortalecimento do órgão.

CF - Quais seriam essas atitudes?

BG – A criação, por exemplo, de  órgãos de gestão cultural, independentes de outras pastas, com autonomia para os gestores, com orçamento não contingenciável de pelo menos 1% da arrecadação municipal; concurso público para a área cultural, configurando um quadro estável e técnico, visto que nas diversas especificidades da área já existem cursos de nível médio e superior;  enfim, no meu entender, políticas públicas de cultura passam, obrigatoriamente, por uma gestão democrática da cultura.

CF – E como funcionaria isso?

BG – Com a realização regular e com periodicidade (pelo menos a cada dois anos) da Conferência Municipal de Cultura;  consolidação desse Conselho Municipal que temos, para que possa propor, fiscalizar e acompanhar a construção da política municipal de cultura e execução orçamentária da pasta. Poderíamos falar, ainda, na  criação do Plano Municipal de Cultura, usando como base as deliberações das Conferências e do Conselho. Isso criaria o balizamento e a continuidade das políticas públicas de cultura, por um período mínimo de dez anos, sendo reavaliado e podendo sofrer ajustes a cada Conferência. Ou seja, cultura como política de Estado, não somente de governo.

Entrevista: Eldemar de Souza