Com território delimitado em 468,3 km², ocupado por 855 046 pessoas (Censo de
2010), o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, aparentemente se
assemelha a milhares de outros encravados pelo país afora. Apesar de sua
proximidade com a capital do Estado (míseros 27 quilômetros ), seus
habitantes enfrentam problemas infraestruturais tão graves, quanto os que
afligem moradores de rincões longínquos. Se
avaliarmos o histórico político, com capítulos de coronelismos e jagunçadas, aí
é que Caxias tem mesmo a ver com a realidade interiorana do Brasil.
Mas as aparências param por
aí. É que diferentemente
das demais cidades enquadradas no perfil acima, Caxias tem um potencial de
indústria, comércio e serviços gerador de uma fortuna. E essa arrecadação põe a
cidade em 15º lugar, entre as que mais arrecadam no país – à frente de 18
capitais. Na relação do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado, só perde pro Rio
de Janeiro.
Em contrapartida, de acordo com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a fim de avaliar a qualidade de vida dos espaços habitados no planeta, o município dorme lá no patamar 52, dentre os 91 municípios fluminenses.
Vivos e mortos
Em
Caxias a saúde pública é precária, pois faltam profissionais e equipamentos ao
Moacyr do Carmo, que se tornou o único hospital municipal, desde que o prefeito
desativou o Hospital Geral Duque de Caxias, em seu atual mandato. Da educação
não se pode falar, sem fazer referência a prédios escolares desmoronando, com
alunos estudando em
galpões. Não há o que se possa chamar de urbanização e
saneamento básico, haja vista a situação caótica que assola o município a cada
chuva. O transporte urbano é o mais caro do país e não oferece conforto,
segurança ou pontualidade aos usuários.
A
administração municipal negligencia de tal modo as políticas públicas, que até
os cemitérios estão se transformando em cenário de filmes de terror, com
sepulturas abertas, pedaços de ossos, restos de roupas e chumaços de cabelos
espalhados por todos os cantos. Além disso, 18 mil famílias de servidores
municipais, incluindo aposentados e pensionistas, estão recebendo seus
vencimentos com atraso. Ou seja, não há respeito pelos mortos nem,
principalmente, pelos vivos.
A
fim de justificar tamanho desastre administrativo, o prefeito José Camilo Zito
alega que não tem dinheiro. Segundo ele, grande parte do que arrecada se
destina a cobrir dívidas herdadas do governo anterior. Por seu lado, o
antecessor Washington Reis usava a mesma desculpa: atribuía a “falta de verbas”
ao “rombo” deixado na prefeitura pelo gestor que lhe antecedeu, ninguém menos
que o atual Zito.
Sete chaves
É
possível mesmo faltar dinheiro aos cofres da prefeitura caxiense? A julgar por
sua posição nos PIBs do estado e do país, a resposta é não. Afinal, a cidade
conta com cerca de 900 indústrias, incluindo a Reduc (Refinaria Duque de
Caxias), que é a jóia da coroa desse parque industrial. Além disso, estão
instalados em Caxias mais de 10 mil estabelecimentos comerciais, muitos deles
filiais de grandes redes e conglomerados. Todo este movimento gera muito, muito
dinheiro. Mas, quanto? Quem saberá?
Dando
cumprimento à Constituição Brasileira, que torna obrigatória a prestação
pública das contas de governos em todos os níveis, no início deste ano o
secretário municipal de Fazenda, Raslan Abas, esteve no plenário da Câmara para
falar sobre receita e despesa da municipalidade, referentes ao último trimestre
de 2011. Apresentou cifras e cifras sobre uma coisa e outra, mas nada que possa
ser comprovado pelo cidadão contribuinte. Isto, porque a Secretaria de Fazenda
não disponibiliza essas informações em seu site na internet. O montante que
entra, que sai e pra onde sai é segredo
guardado a sete chaves.
De
forma semelhante é tratado o Orçamento Anual do município. Sabe-se que ele é
votado ao fim de cada ano, com vistas ao ano seguinte. Fala-se que estão
previstos gastos em valores que ultrapassam R$ 2 bilhões. Mas não se sabe o
valor exato, porque não há dados disponíveis a consultar. Para elaborar este
trabalho, fomos buscar a informação na Câmara. Após passagem por vários
setores, nos disseram como se procede para arrancar o segredo. Encaminha-se um
requerimento ao presidente da Casa, solicitando sua liberação. Se ele deferir,
manda abrir um processo com prazo de duração indeterminado. Fizemos e
encaminhamos o documento. Agora, vamos aguardar o desenrolar do processo.
